A Associação dos Estudantes das Universidades Privadas de Angola discorda com a subida das propinas e das taxas de emolumentos nas instituições do ensino superior, que elevou os preços de alguns cursos na ordem de 200 por centos.
O vice-presidente da associação, Milton Tima, considera que alteração foi aplicada de forma arbitrária e unilateral, sem consentimento dos representantes legais dos estudantes universitários.
Na reunião com a Associação das Instituições de Ensino Superior Privadas Angolanas – AIESPA, que aconteceu na terça-feira, os estudantes afirmam que não percebem a posição das universidades Piaget e UPRA, que subiram a propina do curso de medicina entre 60 e 120 mil Kwanzas. Estudantes dizem que para solicitar uma declaração para emprego está agora acima de 20 mil Kwanzas em algumas instituições.
“Estamos completamente contra esta medida. Sentimos na pele o que os colegas da UPRA e Jean Piaget estão a passar”, anotou, para prognosticar que, com a subida galopante destas duas universidades, certamente outras instituições vão aumentar o preço nos próximos dias, caso o Governo não reaja.
Aguardando por um comunicado do Ministério do Ensino Superior, Milton Tima afirmou que têm tido contacto com o órgão de tutela e, no ano passado, a organização submeteu uma proposta de propinas, baseada no salário mínimo e tipificando as instituições nas categorias A, B, C e D.
Referiu que não se pode comparar uma universidade com muitos anos de serviço e uma acabada de iniciar. Deste pressuposto, sustenta que é impossível haver uniformização de propinas, “mas qualquer alteração devia-se ver o salário mínimo que o Estado prática”.
“Se com os preços anteriores muitos pais já tinham dificuldades para pagar propinas, imagine com esta subida?”, questiona, para lembrar que a introdução do IVA, a inflação e falta de regulamentação dos preços praticados pelas instituições do ensino superior, terão influenciado na subida de propinas.
“Tudo subiu e as nossas instituições de ensino estão a ser tributadas na mesma proporção das cervejeiras e outras indústrias”, disse.
“Isto não é abonatório, acrescentou Milton Tima, admitindo que, por isso, a Associação dos Estudantes das Universidades Privadas estão a criar formas para manter um encontro com a Ministra das Finanças.
Caso a associação não consiga a reunião até início de Fevereiro, altura da abertura do ano académico, tenciona manter um encontro com o Presidente da República. “Se não tivermos solução, ninguém fará matrículas e vamos parar com o ano académico”, sentenciou.
Entretanto, dados da AIESPA apontam que 70 por cento dos estudantes universitários no país são absorvidos pelas universidades privadas.
Por esta razão, Milton Tima afirmou ser preciso reflectir sobre a formação de quadros e o Estado tem de saber o quer com o ensino superior e com as instituições.
Para ele, a propina está a ser alterada, mas se vai manter a má qualidade dos serviços prestados pelas universidades. “Não podemos continuar com a má qualidade do ensino e falta de laboratórios, e formar licenciados sem garantias técnico-profissional, que o próprio mercado de trabalho reprova as suas competências”.
“São serviços que pagamos e que não recebemos com qualidade e até podemos considerar que tem havido publicidade enganosa”, disse.
O vice-presidente da associação dos estudantes acentuou que determinadas formações ministradas nas universidades dão pouca competência a um técnico superior, porque, durante os quatro ou cinco anos, o estudante apenas recebe teoria, por falta de laboratórios.
Admitiu que os quadros superiores chegam ao local de trabalho sem conhecimento de determinados instrumentos, porque nunca tiveram aula prática.
“Não houve aumento”
O porta-voz da AIESPA (Associação das Instituições do ensino Superior Privadas de Angola), Laurindo Viagem, argumentou, em jeito de defesa, que não houve aumento de propinas conforme a associação dos estudantes está a entender. “O que está acontecer é que a associação fez um ajuste de propinas em função da inflação de 13,9 por cento".
Em Novembro do ano passado, a AIESPA elaborou uma proposta de subida de propinas nas universidades, a pedido do Ministério do Ensino Superior.
“Tivemos contribuições das universidades e esperávamos que a ministra nos convocasse”, disse.
Na segunda-feira, a associação das universidades recebeu um ofício datada de 19 de Dezembro, quando “o ministério disse que o regulamento de propinas seria publicado em Dezembro”.
“Isso propiciou que as universidades avançassem com o preço para não terem os serviços paralisados”, avançou, desconhecendo as razões que levaram o documento a não sair a tempo.
Explicou que a ministra do Ensino Superior refutou quatro aspectos apresentados pela AIESPA. “Estamos a fazer uma contraproposta e vamos enviar, porque não podemos ficar condicionados”, disse, admitindo que o ministério teria evitado todo o barulho que se ouviu por parte da sociedade, caso tivesse respondido no ano passado.
Ao asseverar que o custo de vida alterou, com a subida de todos os bens e serviços, Laurindo Viagem salientou que o ensino superior não é alheio a vida do país, por está a ajustar os preços com base aos parâmetros de inflação estabelecidos pelo Estado.
“É verdade que duas universidades da nossa associação, designadamente a UPRA e Jean Piaget fizeram ajustes no curso de Medicina, mas na região da SADC este mesmo curso custa 700 dólares e aqui são 100 dólares a mensalidade”, disse.
“É verdade que alguém pode dizer que a nossa situação é diferente, mas a situação é do país e não só das universidades. Não é possível formar um médico em condições por 100 dólares”, disse Laurindo Viagem, que foi peremptório em reconhecer que os bens básicos subiram de tal maneira que está a ser difícil a gestão das famílias, empresas e instituições.
Sexta-feira, AIESPA agendou uma reunião para apelar aos associados para responsabilidade social das instituições de ensino superior. “Somos partes da sociedade e sabemos que há dificuldades”, avançou.
Laurindo Viagem afirmou que o último ajuste foi feito em 2014, mas a associação de estudantes admite que, durante o ano passado, algumas universidades subiram preços ao longo do ano acadêmico.
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