O rei do Bailundo, Armindo Francisco Kalupeteka, Ekuikui V, foi condenado, nesta segunda-feira, pelo Tribunal Provincial do Huambo, a seis anos de prisão, por crime preterintencional, ao orientar, em 2017, um ritual tradicional, envolvendo agressão física, que causou a morte do cidadão Kamutali Epalanga, de 54 anos
De lembrar que o ordenamento jurídico angolano reconhece a validade do Costume, no artigo 7• da Constituição da República que vigora desde 2010. "É reconhecida a validade e a força jurídica do costume que não seja contrário à Constituição nem atente contra a dignidade da pessoa humana".
A juíza Maria Imaculada Lucinda, ao sentenciar a decisão deu como provado o envolvimento de Armindo Francisco Kalupeteka na morte de Kamutali Epalanga, acusado da prática de feitiçaria que resultou na morte de sua neta. O crime preterintencional aconteceu em território de Sua Majestade (Bailundo), no dia 14 de Março de 2017, numa sessão de julgamento tradicional conduzido por Armindo Francisco Kalupeteka, durante o qual era usada uma bengala, denominada "Ginga", supostamente movida por forças ocultas até encontrar o culpado, que depois era espancado até à morte. Este foi o caso de Kamutali Epalanga, dado como o culpado pela morte da neta. Várias reacções fazem-se sonantes a nível das redes sociais, embora várias com um pendor sarcástico.
Envolvendo ainda a detenção do rei como uma forma de adiar cada vez mais a presença das chuvas com um impacto negativo na agricultura familiar e não só. Em declarações à imprensa, a advogada da autoridade tradicional pretende recorrer e mostra-se firme em ver em liberdade o líder que também é estudante de Direito pela Universidade José Eduardo dos Santos, no Huambo.
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