O governo federal planeja enviar ainda hoje um projeto de lei para o Congresso que visa regulamentar a quarentena sanitária no Brasil. O objetivo é ter respaldo jurídico para deixar isolados em território nacional os brasileiros que devem vir da China fugindo do coronavírus. Além disso o Executivo deve definir a base militar para receber esses viajantes.
A Casa Civil confirmou ao UOL que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já discutiu hoje cedo o envio do projeto de lei sobre quarentena com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), .
Desde ontem, o governo costura com ele e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como será o texto, já que não existe regulamentação sobre o assunto no Brasil.
“Tenho certeza de que a Câmara e o Senado trabalharão para agilizar, se precisar votar uma lei em regime de urgência. Também se o governo precisar editar uma medida provisória. É uma decisão estratégica e se o presidente precisar, terá nosso total e irrestrito apoio. Mas acho que não precisa chegar a esse ponto”, disse ontem Alcolumbre ao UOL.
Na sexta, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que pretendia repatriar os brasileiros, mas haveria dificuldades orçamentárias em razão da necessidade de enviar aviões para o transporte.
O presidente chegou a descartar a repatriação dos brasileiros na China, mas voltou atrás depois que um vídeo com um apelo a Bolsonaro foi divulgado.
No domingo, no entanto, o governo decidiu trazer de volta os brasileiros que, da China, manifestarem o desejo de voltar ao Brasil.
Fonte: UOL
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